A carga tributária representa todos os tributos (impostos, contribuições e taxas) pagos pelos contribuintes, nos níveis federal, estadual e municipal. É calculada com base no Produto Interno Bruto (PIB) do País. »
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Dois pesos...
Reduzir a carga tributária pode facilmente levar ao aquecimento da economia. No entanto, em nosso sistema tributário nem todos pagam de igual forma a conta. Ao optar por reduzir impostos (IPI por exemplo), o Governo Federal reduz também os repasses para Estados e Municípios. Mas as contribuições sociais (COFINS por exemplo), cujos recursos são exclusivos da União, normalmente não se reduzem na mesma proporção. » Outros
Matéria da Revista Exame (André Faust) de 07/abr/2010 aborda as dificuldades de nosso sistema legal - principalmente tributário - para implementar doações. "[...] comparado a outros países, o ambiente legal para práticas de filantropria no Brasil caracteriza-se por falta de incentivos, legislação confusa e até taxação de doações". De fato, basta analisar rapidamente o Regulamento do Imposto de Renda - principalmente na parte relativa às pessoas jurídicas - para constatar a "aridez" de nosso sistema quanto a este particular. » Outros
A função "extrafiscal" do Imposto de Importação
"O governo pode zerar a alíquota do Imposto de Importação do aço para "fomentar a concorrência" e não permitir que o valor do produto suba no mercado nacional, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Poderemos reduzir de novo a alíquota de importação de aço para aqueles setores que pretendem aumentar [os preços]. Eu desaconselho isso porque não há justificativa. As empresas ainda estão com capacidade ociosa", afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira na FGV (Fundação Getúlio Vargas) após palestra no 6º Fórum de Economia." Valor Econômico, 21/set/09.
